Violência sexual infantojuvenil em processos criminais: uma pesquisa documental / Child and adolescent sexual violence in criminal proceedings: a documentary research / Violencia sexual infanto-juvenil en procedimientos penales: una investigación documental

Objetivou-se conhecer e analisar denúncias de violência sexual infanto-juvenil (VSIJ) por meio da análise documental de processos criminais. Encontrou-se 43 processos relativos a 49 vítimas e a 44 indiciados, com VSIJ supostamente praticada por homens que integravam a família (65,9%), ocorridas em ambiente doméstico (74,4%), incluindo, geralmente, apenas indiciado e vítima (86%), na maioria mulheres (87,8%). Concluiu-se que o uso dos processos criminais se mostra relevante. A semelhança entre os resultados e os dados da literatura científica indica a importância de se utilizar estas informações em programas de educação e prevenção, e de se refletir sobre estratégias para os casos que não chegam às autoridades.

The objective was to know and analyze reports of sexual violence against children and adolescents through a documentary analysis of the criminal processes. We found 43 lawsuits related to 49 victims and 44 indicted, in which the violence was allegedly practiced by men who were part of the victims' family (65.9%), occurred in the domestic environment (74.4%), including, generally, only the accused and the victim (86%), who were mostly women (87.8%). It was concluded that the use of criminal proceedings files is relevant. The similarity between the results and the data found in the scientific literature indicates the importance of using this information in education and prevention programs, and of reflecting on strategies for cases that do not reach the authorities.

El objetivo era conocer y analizar las denuncias de violencia sexual infanto-juveniles (VSIJ) por medio del análisis documental de los procesos criminales. Fueron hallados 43 procesos relativos a las 49 víctimas y 44 indiciados, con VSIJ supuestamente practicadas por hombres que integraban la familia (65,9%), ocurridas en ambiente doméstico (74,4%), incluyendo generalmente, solamente indiciado y víctima (86%), en gran parte mujeres (87,8%). Se ha concluido que el uso de los procesos criminales es relevante. La similitud entre los resultados y los datos de la literatura científica señalan la importancia de utilizarse estas informaciones en programas de educación, prevención y reflexionar sobre estrategias para los casos que no llegan a las autoridades legales.

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL: CONTRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA / CONTRIBUTIONS AND RESPONSIBILITIES OF PSYCHOLOGISTS TO CHILD SEXUAL VIOLENCE / CONTRIBUCIONES Y RESPONSABILIDADES DE LOS PSICÓLOGOS A LA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA NIÑOS Y ADOLESCENTES

Objetivou-se conhecer e analisar a compreensão de psicólogas(os) acerca dos limites, desafios e contribuições da área da Psicologia na atuação com a violência sexual infantojuvenil. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, descritiva e analítica, realizada por meio de entrevistas com nove participantes de três áreas distintas (saúde; assistência social; poder judiciário). Acolher e escutar constituem-se em importantes contribuições da Psicologia, área esta que pode colaborar com o tema de diversas maneiras, sobretudo no que tange a promoção da saúde e do cuidado. Todavia, imersos num cotidiano cuja violência sexual é denunciada corriqueiramente, os profissionais desta área por vezes não dão a devida relevância a prevenção deste fenômeno. Isso desvela a importância de se promover mecanismos voltados a interligar a rede de proteção, indo além da atenção especializada e do poder judiciário, incluindo uma atenção mais acurada à atenção básica e à educação escolar

The objective was to know and analyze the understanding of psychologists about the limits, challenges and contributions of Psychology when working with sexual violence against children and adolescents. This is a qualitative, exploratory, descriptive and analytical research carried out through interviews with nine participants from three different areas (health; social assistance; judiciary). Welcoming and listening are important contributions of Psychology, an area that can collaborate with the subject in several ways, especially concerning the promotion of health and care. However, immersed in a scenario where sexual violence is routinely reported, professionals in this area sometimes do not give enough attention to prevent this phenomenon. It reveals the importance of promoting mechanisms to interconnect the protection network, going beyond specialized care and the judiciary, including more accurate attention to primary care and school education.

El objetivo fue conocer y analizar la comprensión de los psicólogos sobre los límites, desafíos y aportes de esta área en el trabajo con la con violencia sexual contra niños y adolescentes. Investigación cualitativa, exploratoria, descriptiva y analítica, realizada a través de entrevistas a nueve participantes de tres áreas (salud; asistencia social; poder judicial). Acoger y escuchar son aportes importantes de la Psicología, pudiendo colaborar con el tema de diversas formas, especialmente en lo que respecta a la promoción de la salud y el cuidado. Sin embargo, en la rutina donde habitualmente se denuncia la violencia sexual, los profesionales en ocasiones no le dan la debida importancia a la prevención de este fenómeno. Esto revela la importancia de promover mecanismos dirigidos a conectar la red de protección, yendo más allá de la atención especializada y el poder judicial, incluyendo una mayor atención con la atención primaria y la educación escolar.

A proposta da redução da maioridade penal na perspectiva das equipes técnicas das medidas socioeducativas de internação / The proposal of the reduction of criminal responsibility age under the perspective of technical teams of socio-educational measures of internment

A proposta de redução da maioridade penal tem gerado algumas controvérsias. Objetivou-se explorar como os profissionais das equipes técnicas de internação de instituições localizadas no interior do estado de São Paulo compreendem a referida proposta, bem como a efetividade das estratégias já previstas no estatuto. Realizou-se um estudo descritivo, exploratório e analítico de referencial qualitativo. Utilizando-se um roteiro de entrevista, os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. A amostra foi composta por oito participantes mulheres com formação em Psicologia ou Serviço Social, que trabalham no atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Todas se posicionaram contra a proposta, pois a consideram uma medida simplista a um problema complexo, traduzida em resposta a um apelo por justiça por parte da sociedade, influenciada por questões midiáticas e políticas que não correspondem aos dados da realidade. Avaliam-na como uma proposta excludente e ponderam que mudanças efetivas devam se pautar na lógica restaurativa, baseada nos preceitos do estatuto e no investimento em políticas públicas.

The proposal of the reduction of criminal responsibility age has generated some controversies. This study aimed to explore how the technical staff from the socio-educational measures of interment, located in the interior of São Paulo State, understands the proposal, as well as the effectiveness of the strategies already provided by the statute. A descriptive, exploratory and analytical study of qualitative reference was carried out. Using an interview script, data were analyzed through the technique of content analysis. The sample consisted of eight female participants with background in Psychology or Social Service who work in the attendance of adolescents in compliance of socio-educational measures of interment. All of them were against the proposal, as they consider it to be an oversimplified measure to a complex problem, reflexing a response to an appeal for justice on the part of society, influenced by media and political issues that do not correspond to reality data. They evaluate it as an excluding proposal and consider that effective change should be guided by the restorative justice, based on the precepts of the statute and investment in public policies.

(Des)acolhimento institucional de crianças e adolescentes: aspectos familiares associados / Admission or egress of children and adolescents in shelters: family aspects

A história tem revelado a necessidade de proteger crianças e adolescentes em situação de risco, tornando-se imperativo atentar-se às condições de desenvolvimento da infância. Buscou-se analisar as informações processuais relacionadas ao acolhimento institucional destes sujeitos, identificando quais aspectos relacionados à dinâmica familiar podem contribuir para o acolhimento e/ou o desacolhimento. Utilizou-se o método de pesquisa documental e análise de conteúdo; observou-se que o uso de álcool e/ou drogas pelos responsáveis é um dos principais fatores associados ao acolhimento (90,2%), podendo estar associado a outros motivos, tais como negligência dos pais no exercício da função parental (68,3%) e dos cuidados básicos (36,6%). Contudo, a frequência de contato e a regularidade da família com as crianças e adolescentes durante o período de acolhimento pode favorecer a reintegração. Conclui-se que investir em políticas públicas que fortaleçam os vínculos familiares e o protagonismo social se mostra fundamental para garantir o direito à convivência familiar.(AU)

The history has revealed the need to protect children and adolescent at risk, becoming imperative the attention on the conditions of childhood development. We analyzed procedural information related to institutional care of these subjects, by identifying the aspects associated with the familiar dynamic that may contribute to the admission or egress in shelters. We used both documentary research and content analysis research methods; the alcohol and/or drug use by the responsible for the children and adolescents is one of the main factors that lead to institutional care (90.2%), among other reasons, as parent negligence at parental role (68.3%) and at basic care (36.6%). Notwithstanding, the frequency and the regularity on the contact of the family to the children and adolescent during the shelter period can promote the reintegration. It was possible to conclude that investments on public politics, which strengthen the family bonds and the social involvement, are essential to assure the rights to a family life.(AU)

Tabaco na mídia: análise de matérias jornalísticas no ano de 2006 / Tobacco in the media: analysis of journalistic texts in the year of 2006

Visando compreender a relação entre saúde, imprensa e políticas públicas sobre tabaco no Brasil, foram analisadas matérias sobre tabaco divulgadas na imprensa brasileira no ano de 2006. Através de clipping jornalístico de oito principais jornais e revistas do país, as matérias sobre tabaco foram identificadas e posteriormente submetidas à análise de conteúdo, que permitiu categorização e classificação dos textos. A frequência de matérias de 2006 foi comparada aos anos de 2000 e 2003. Foi observado predomínio de matérias com abordagem factual (46,7 por cento). A maioria das matérias fez menção a consequências negativas, como problemas de saúde física (44,2 por cento), morte (20 por cento) e dependência (14,2 por cento). Na análise das manchetes e lides, as principais categorias observadas foram políticas de controle e o movimentos antitabagistas e divulgação de pesquisas. A frequência de matérias de 2006 (N=120) foi semelhante ao ano de 2003 (N=124) e inferior a 2000 (N=174). A cobertura jornalística sobre tabaco em 2006 foi predominantemente restrita aos danos a saúde e ações antitabagistas. A elevada proporção de abordagem factual e a estabilização da frequência de matérias (2003-2006) podem indicar um empobrecimento na discussão sobre o tema no país.

Aiming at understanding the relation among health, press and public policies on Tobacco in Brazil, this article analyses the texts about Tobacco published in the Brazilian press in 2006. In the clipping process of eight newspapers and magazines, the information about Tobacco were identified and then submitted to content analysis allowing categorization and classification of the texts. The frequency of the texts in 2006 was compared to that of in 2000 and 2003. We observed a higher prevalence of factual approach among the texts (46.7 percent). Most of the texts mentioned the negative consequences, such as physical health problems (44.2 percent), death (20 percent) and dependence (14.2 percent). The analysis of the headlines and lead-ins showed control policies, anti-smoking movements and spreading of results as the main categories observed. The frequency of the articles in 2006 was similar to that of in 2003 and lower to that of in 2000. The journalistic coverage on Tobacco in 2006 was restricted predominantly to harm to health and anti-smoking movements. The high proportion of the factual approach and the stabilization in the frequency of texts (2003-2006) might suggest an impoverishment of the discussion on this issue in the country.